O benefício é resultante de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo será distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, a Lei do Fundeb, e será pago sem prejuízo do décimo terceiro salário.
Os profissionais de educação municipal concursados, temporários é comissionados, entre professores merendeiras, porteiros e outros, que atuam na rede de ensino municipal, servidores da Fundação Escola receberão de forma proporcional o benefício.
Para quem está na rede desde o início deste ano o valor previsto a ser repassado é de R$ 9 mil. Servidores da educação que ingressaram na rede depois do início do ano receberão o valor proporcional ao tempo de serviço prestado em 2021.
Ou seja, quem trabalhou o ano todo receberá o valor cheio, o equivalente a 12/12. Quem trabalhou, por exemplo, a metade do ano, terá direito a 50% do valor ou 6/12. O cálculo é similar ao feito para o pagamento do décimo terceiro salário.
"Apesar da crise financeira no município e da pandemia, que exigiu investimentos adicionais, e abandono de anos, aplicaremos os 25% obrigatórios na educação, conforme determina a Constituição Federal. Estamos investindo para garantir a qualidade da educação municipal", destaca Edmilson Rodrigues.
O prefeito ressalta, ainda que são reformas em 77 escolas e mais seis escolas que vão iniciar neste mês de dezembro. "Portanto, serão 83 escolas para garantir o funcionamento digno do sistema educacional municipal".
Valorização da educação
O abono é uma forma de valorizar o trabalhador da educação do município. Em menos de um ano, a Prefeitura de Belém já entregou três instituições reformadas.
Uma delas é a Unidade de Educação Infantil (UEI) Professor Wilson Bahia de Souza, no bairro do Curió-Utinga. Outra é a Unidade de Educação Infantil (UEI) Cohab III, na travessa L-5, no distrito de Icoaraci. Além do Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mendes, no bairro de Nazaré.
A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, explica que todos os que trabalham com educação na Semec vão receber o abono. Ela enfatiza que trabalhadores da educação municipal estão com salários defasados há vários anos.
Mas que nesta pandemia eles atuaram de forma dedicada. "Por isso, o abono que o prefeito decidiu lhes conceder neste mês de dezembro representa para todos os educadores um alívio".
