segunda-feira, 16 de março de 2020

Cadê os R$ 9 Milhões da Obra do Piscinão do Bairro Piauí em Parnaíba?


Agora o Atual prefeito encontra dificuldades junto ao Governo federal para trazer recursos para realizar uma nova obra no local, pois o Governo federal alega que já foi liberado quase 10 milhões de Reais para esa obra!

Difícil é compreender a razão ou as razões que levou a Gestão da época a não realizar a obra uma vez que os recursos ja estavam garantidos pelo governo federal.

agora  fica a pergunta entre a população cadê eses R$ 9.203.216,30 (nove milhões,duzentos e três mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos).  Será que o Gato comeu??

No dia 15 de julho de 2011 o então prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco (PTB) anunciou a contratação de empresa especializada para executar a obra de infraestrutura de drenagem de águas das chuvas do bairro Piauí, orçada no valor de R$ 9.203.216,30 (nove milhões,duzentos e três mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos). 

A licitação foi publicada no Diário Oficial da União em 18/02/2011: aviso de concorrência Nº 01/2011 PMP, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem urbana no bairro Piauí, no município de Parnaíba/PI.

Trata-se da famosa obra do “piscinão” das ruas Oeste, Carpina e Anhanguera que há muito os moradores esperam uma solução. As famílias desta área sofrem com as constantes alagações. Qualquer chuva forte põem todos em estado de pânico. É um sofrimento histórico.


Difícil é compreender a razão ou as razões que levou a Gestão da época a não realizar a obra uma vez que os recursos ja estavam garantidos pelo governo federal, como pode ser verificado no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, convênio inscrito no SIAFI sob o número 729963 celebrado entre o município de Parnaíba e o Ministério do Turismo, através da CEF, liberado em 28.01.2010. Sim, 2010!!!

A empresa Marca Engenharia que ganhou a licitação, chegou a iniciar o serviço, mas não concluiu sob a alegação de que não recebeu nenhum centavo. Há algo de errado com a relação entre a Prefeitura e esta empresa. A Marca Engenharia é a mesma que foi contratada para fazer o Matadouro Municipal e 900 banheiros no bairro São Vicente de Paula. No primeiro caso todos sabem do desfecho, a obra está parada e no segundo nenhum banheiro foi construído até agora. Nas três obras há um detalhe comum e intrigante: não se sabe se o dinheiro ainda está disponível nos cofres públicos ou se sumiu (?). Ninguém responde.


Que responsabilidade se imputar ao gestor que tendo dinheiro em caixa para realizar obras de relevante interesse social e não as realiza sem justificativas plausíveis, sem prestar contas à sociedade? Aquele que não realiza obras por falta de recurso ainda se contemporiza. No entanto, não realizar com dinheiro em caixa não tem outra razão senão incompetência ou corrupção, ou ainda as duas juntas.

Constituição da República, nossa Lei maior, é clara e normativa, ao dispor sobre os princípios que regem a Administração Pública. Basta um breve olhar sobre o texto constitucional para que se note e anote a importância desses princípios que devem nortear a gestão dos negócios públicos. Diversamente, o que se tem observado, na prática de nossos gestores, é um descaso com esses dispositivos constitucionais.

O ex prefeito florentino neto foi enfático na campanha eleitoral de 2012 quando versava sobre tais obras: matadouro, piscinão, PAC São Vicente de Paula, dentre outras. Dizia que em seu governo iria priorizá-las, porém,nos seus 4 anos de mandato nem mesmo uma justificativa conseguiu dar pelo fato de não aplicar os recursos.


A indignação dos moradores é proporcional ao sofrimento vivido na área mais atingida com alagamento na cidade. O Ministério Público bem que poderia intervir em favor das famílias beneficiárias da obra tendo em vista que os recursos, supostamente, ainda estejam disponibilizados para a sua realização.

O que passa pela cabeça de um cidadão que mora numa área que alaga toda vez que chove forte ao tomar conhecimento de que os recursos para resolver o problema estão disponíveis, mas que o poder público não os aplica como deveria? O que passa pela cabeça das autoridades que não fazem o que têm que fazer.


Edição:Victor Hugo/ Portal Parnaíba no Foco 


Fonte:Renato Farias / PHB em Nota