Comunidade Terapêutica Monte Moriá é reconhecida como entidade de Utilidade Pública

Na sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (28), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei N° 4.690/2021, que reconhece como Utilidade Pública a “Comunidade Terapêutica Monte Moriá – CTATM – Eu e o Pai Somos Um”. Há vários anos Carlson tem lutado ao lado dos diretores da comunidade, a pastora Simone Sousa e o pastor Nailton Almeida, por melhorias para a instituição que mantém de forma voluntária o tratamento contra a dependência química de mais de 80 homens.

“Parnaíba e região reconhecem o trabalho desenvolvido por esta importante comunidade. Só quem sabe é quem já esteve naquele local. A Comunidade Monte Moriá é digna de todo apoio da sociedade civil e do poder público. Tornar esta entidade de utilidade pública para assim buscar de forma oficial ajuda do poder público municipal, é nossa obrigação pois não é nada fácil manter diariamente 80 homens. É muito difícil e eles precisam do nosso apoio”, ressaltou o presidente.

A Comunidade Terapêutica Monte Moriá está situada no bairro Portinho, em Parnaíba, PI, e mantém o tratamento de dezenas de internos que lutam contra o vício do álcool e das drogas. Lá, reclusos das influências da cidade, eles são submetidos a um sólido tratamento de nove meses de duração. Ao longo deste período os pacientes desenvolvem diversas atividades manuais como cuidar das hortas da fazenda, além de se empenharem na fabricação de artesanato e de participarem de terapias ocupacionais, com acompanhamento psicológico e espiritual. A missão da Comunidade Terapêutica Monte Moriá é possibilitar uma profunda transformação na vida de cada acolhida para que ao final do tratamento, a pessoa esteja apta a ser reintegrada na sociedade. 

A entidade comprovou estar voltada aos interesses sociais e desenvolver suas atividades sem obtenção de lucros e sem quaisquer vantagens individuais. Desta forma, ao se tornar um órgão de utilidade pública, a Comunidade Terapêutica Monte Moriá poderá inscrever-se em editais para a obtenção de recursos públicos, como emendas impositivas, por exemplo.

Edição:Portal Parnaíba no Foco 

Fonte: ASCOM / CMP

Contrato para exibição de aulas na TV é legal e beneficia 20 mil alunos da rede municipal em Parnaíba

Em resposta à matéria intitulada “Mão Santa contrata TV Costa Norte por R$ 900 mil sem licitação”, publicada em portal de notícias da capital Teresina, a Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que:

 

Não há qualquer irregularidade no referido contrato com base na Lei n° 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação em situações específicas como quando inexiste possibilidade de concorrência. É o caso da TV Costa Norte, afiliada da TV Cultura, única emissora de televisão com outorga regular e sede na cidade Parnaíba.

 

Ressalta-se ainda que não se trata de um contrato de publicidade, mas sim para transmissão de videoaulas que beneficiam cerca de 20 mil alunos da rede municipal, 40% dos quais não possuem acesso a internet e por isso, sem a exibição do conteúdo em TV aberta, teriam o processo educacional plenamente compreendido em tempos de pandemia.

 

A atitude do prefeito Mão Santa, ao firmar tal contrato, é pioneira e visa garantir que nenhum aluno da rede municipal fique desassistido, promovendo inclusão social e acesso aos direitos básicos do cidadão, algo que Mão Santa tem prezado durante décadas de vida pública e em todos os cargos que exerceu.

 

Por fim, o setor jurídico da Seduc, por meio da procuradora Dra Divane Negreiros, afirma considerar a reportagem de extrema má fé, prestando desserviço e desinformação à população, com objetivo único de tentar atingir a imagem do prefeito Mão Santa, que notoriamente age dentro da mais absoluta legalidade.

Ascom/PMP

Prefeito Mão Santa e Presidente Carlson Pessoa desmentem matéria sobre fechamento da Embrapa em Parnaíba

Em sessão realizada na Câmara Municipal de Parnaíba, na noite desta terça-feira (27/04), o Presidente do Poder Legislativo, Carlson Pessoa, informou aos vereadores que a Embrapa não vai sair do município, como foi veiculado na imprensa, e que a matéria publicada em blog não é verídica.

O Presidente Carlson Pessoa disse que entrou em contato com o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, que reafirmou que a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina Correa, garantiu que a Embrapa ficará em Parnaíba, e que em breve ela estará na cidade pela terceira vez, para reforçar a intenção do Governo do Presidente Jair Bolsonaro em investir para o desenvolvimento da fruticultura nos Tabuleiros Litorâneos e na pecuária na região. Toda e qualquer informação que a Embrapa de Parnaíba fechará é mentirosa e tem como único objetivo enganar os leitores.

Carlson Pessoa ressaltou que a Embrapa ficará em Parnaíba graças ao esforço e atuação do Poder Executivo, do Prefeito Mão Santa, da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal e a intervenção de quatro deputados federais, que solicitaram ao Governo Federal que o órgão permanecesse no município.

Ascom

PM fecha casas de strippers e bares que promoviam festas e aglomerações em Parnaíba

Policiais militares do 2° Batalhão da Polícia Militar (BPM) fecharam, das 19h de sexta-feira, 23, até a 1h da madrugada deste sábado, 24, 12 bares e residências que promoviam festas, aglomerações e vendiam bebidas alcoólicas em Parnaíba, segundo a chefe de Comunicação Social do Comando Geral da Polícia Militar (BPM), Coronel Elza Rodrigues. Informações Meio Norte

A Coronel disse que os bares estavam abertos promovendo aglomeração    Em uma das festas promovidas em Parnaíba, uma era animada por strippers. “Durante a Operação Sossego, os policiais militares do 2° BPM realizaram a operação com intuito de coibir delitos de perturbação do sossego e apoio a fiscalização da Gerência da Vigilância Sanitária (Gevisa)”, afirmou a Coronel.

Segundo ela, 12 estabelecimentos e casas foram orientados e fechados por descumprimento ao Decreto. Ainda durante a operação foi assinado 1 TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por descumprimento de medida sanitária.

Edição:Portal Parnaíba no Foco 

Fonte:Meionorte.com

PM fecha casas destrippers e bares que promoviam festas e aglomerações em Parnaíba

Policiais militares do 2° Batalhão da Polícia Militar (BPM) fecharam, das 19h de sexta-feira, 23, até a 1h da madrugada deste sábado, 24, 12 bares e residências que promoviam festas, aglomerações e vendiam bebidas alcoólicas em Parnaíba, segundo a chefe de Comunicação Social do Comando Geral da Polícia Militar (BPM), Coronel Elza Rodrigues. Informações Meio Norte 

A Coronel disse que os bares estavam abertos promovendo aglomeração    Em uma das festas promovidas em Parnaíba, uma era animada por strippers. “Durante a Operação Sossego, os policiais militares do 2° BPM realizaram a operação com intuito de coibir delitos de perturbação do sossego e apoio a fiscalização da Gerência da Vigilância Sanitária (Gevisa)”, afirmou a Coronel.

Segundo ela, 12 estabelecimentos e casas foram orientados e fechados por descumprimento ao Decreto. Ainda durante a operação foi assinado 1 TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por descumprimento de medida sanitária.

Edição:Portal Parnaíba no Foco 

Fonte:Parnaíba.com

Decisão judicial mantém sofrimento do parnaibano com o péssimo serviço da Agespisa

A longa espera do parnaibano para poder contar com um abastecimento de água de qualidade parece estar longe do fim. Pelo menos no que depender decisão (no mínimo contestável do ponto de vista legal) proferida pelo juiz Anderson de Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, que anulou sentença anterior onde a Prefeitura de Parnaíba havia adquirido o direito de gerir o serviço de águas e esgotamento sanitário.

Na prática, toda a luta jurídica que tem sido arduamente travada há anos pela municipalização do serviço retornou à estaca zero. Trata-se de muito mais do que querer assumir o abastecimento, o objetivo da Prefeitura de Parnaíba é chamar pra si o dever e responsabilidade de oferecer à população de Parnaíba uma água com a qualidade que ela merece. Mas, para o magistrado, o fato do Governo do Estado não ter sido citado no processo é motivo para anulação do mesmo.

Fato este que pode ser facilmente contestável à luz da lei. A Agespisa, que há décadas presta um serviço de péssima qualidade, é uma personalidade jurídica com CNPJ próprio, ou seja, mantém relação direta com município de Parnaíba, sem necessidade de intermédios. Daí surge um questionamento: se a Agespisa considerava necessária a participação Governo no processo, porque não a requereu desde o início? Por fim, de acordo com o artigo 494 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode se retratar de sentença proferida, exceto para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração”.

O que fica bem claro é que o bem estar de quem vive na segunda maior cidade do estado não está mesmo nos planos do governador Wellington Dias. Ao que parece, a ideia é deixar o povo recebendo barro pelas torneiras, isso quando passa dias sem sequer uma gota de água, além de ter que aturar uma cidade esburacada em nome de uma rede de esgoto ineficiente. A citada decisão mantém a população prejudicada, pois o Governo do Estado nada faz para melhorar o serviço, apesar de arrecadar mais de R$ 3,5 milhões por mês, dinheiro que é pago à duras penas, sobretudo pela população mais humilde. A pergunta que fica é: até quando?

PHB em Nota

Presidente Carlson Pessoa participa da entrega de equipamentos hospitalares para a Promédica

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnaíba participou na manhã desta quinta-feira (08), da entrega de equipamentos hospitalares para auxiliar no tratamento de pacientes no Hospital de Campanha da Promédica. A ação foi articulada pelo vereador Zé Filho Caxingó (PL), tendo o total apoio do presidente e dos demais parlamentares: Neta (DEM), Fátima Carmino (PT), David Soares (Progressista), Taylon Andrades (PROS), André (Republicanos), Edcarlos Golveia (PP) e Daniel Jackson (Solidariedade).

Foram entregues para a diretora da Promédica de Parnaíba, Bernadete Leal, 20 máscaras reinalantes com reservatório, 10 umidificadores de oxigênio, 1 manômetro com fluxômetro e 1 oxímetro de pulso.

Muito emocionada, a gestora agradeceu a Câmara Municipal pela ação e frisou a grande importância principalmente da entrega das máscaras reinalantes, que são fundamentais para os pacientes que estão em alto fluxo de oxigênio, pois elas possibilitam uma melhora significativa na respiração.

“Destacamos que este é mais um auxílio do parlamento parnaibano aos órgãos de saúde da cidade no enfrentamento da doença. Não mediremos esforços para ajudar no que for preciso”, garantiu o presidente.

Fonte: ASCOM / CMP

Prefeitura inicia vacinação de grupos prioritários solicitados pelo presidente da Câmara Carlson Pessoa

Profissionais do sistema funerário, autópsia e alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia e afins que cumprem estágio ou que estão atuando em atendimento ao público, já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A imunização de tais grupos foi solicitada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), por meio de Indicativos de Lei, uma vez que os estagiários, bem como os coveiros, agentes funerários e profissionais do Instituto Médico Legal de Parnaíba (IML), trabalham na linha de frente no enfrentamento da pandemia.

De igual modo, o presidente pediu que sejam incluídos na lista prioritária de vacinação os profissionais da imprensa que cobrem os casos de Covid, além de todos os trabalhadores de transporte público, de ônibus da rede municipal, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas que prestam serviços essenciais de transporte para a população parnaibana, inclusive levando pacientes positivados para os hospitais de campanha.

“Agradeço ao prefeito Mão Santa, a secretária de Saúde Leidiane Pio e sua equipe pela sensibilidade no que tange a proteção destes bravos profissionais que estão dando a vida para cuidar da nossa população”, agradeceu Carlson.

Fonte:Ascom/CMP