A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes bilionárias no Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais. No Piauí, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um em Teresina e um em Parnaíba. A fraude acarretou no prejuízo aos cofres públicos no valor de um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais a solicitantes em 1.340 municípios em 12 estados.
+-Foto: Divulgação/PF-PA
Segundo a PF, as investigações iniciadas em 2020 identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. Além da Polícia Federal, a ação envolve a Secretaria da Pesca, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Caixa Econômica e DATAPREV.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, pelo menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos foram expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.
Ao todo, estão sendo cumpridos 180 Mandados de Busca e Apreensão e 35 Mandados de Prisão Preventiva, com a participação de mais de 600 Policiais Federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
As investigações apontam o possível envolvimento de 42 servidores públicos, desde 36 são servidores do INSS e seis servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no estado do Pará. Segundo a PF, os servidores também foram afastados das suas funções por decisão judicial.
Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa. (Nathalia Amaral)
